Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó

Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da confissão espontânea e o fato de não ostentar condenação em sua folha de antecedentes

Após júri taxista é condenado pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém

Os jurados acolheram a acusação da Promotoria de Justiça que o réu deu início a execução de homicídio

Revogada liminar que havia permitido soltura de acusado de homicídio por motivação política

Segundo o Ministério Público, o advogado matou o adversário político para que este não apresentasse as provas que anunciou possuir contra a coligação vencedora no pleito municipal.

Pleno do TJ mantém prisão de envolvido na morte de empresário

Em abril de 2009, o juiz Geraldo Amorim fundamentava que a privação de liberdade dos acusados se fazia necessária em razão da gravidade dos delitos e de sua repercussão social.

Confirmada pena para homem envolvido em tentativa de latrocínio na Palhoça

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a condenação de Anderson Fernando Tomasel à pena de 10 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, por tentativa de latrocínio (roubo qualificado seguido de morte).

Câmara Criminal reforma sentença e determina pena de 15 anos para homem que matou a própria filha

A decisão saiu na sessão desta terça-feira (22). O processo teve como relator o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira.

Comerciante denunciado por homicídio pela companheira tem pedido de HC negado

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 100349) no qual J.L.S., preso por homicídio, alega não existir fundamentação legal para a sua prisão preventiva e, por isso, pede liberdade.

Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina

Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

PM tem crime desclassificado

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP